A Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 71 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 73 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE А CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 116 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 2 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 51 de 2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 3 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 52 de 2025, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL.