Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/01/2026 - 18:00
Encerramento: 08/01/2026 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD
Secretário: Dudu Ottoni / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Prado / AVANTE
Ana Rios Fontoura / UNIÃO
Bruno Leandro Coletor / PSDB
Cássio Chiodi / SD
Dandan / PL
Davi Martins / PL
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Miguel da Saúde / PSD
Pastor Faustinho / PSD
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zé Morais / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão extraordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza — Marquinho da Cooperativa, convocada por meio da Convocação nº 1/2026, com fulcro no inciso I do art. 104 do Regimento Interno e no inciso III do art. 31 da Lei Orgânica Municipal. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos com a Invocação a Deus feita pela vereadora Ana Rios Fontoura. Na sequência, procedeu à leitura da convocação da sessão, que objetiva deliberar o recebimento da denúncia subscrita pelo Sr. Luiz Felipe da Silva Lisboa e por seus procuradores, protocolada aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, em face do Vereador Marco Antônio de Souza.




Ocorrências da Sessão

Respeitados os ritos previstos no art. 5º do Decreto-Lei Federal n.º 201/1967, o Presidente determinou a leitura da denúncia, a qual foi realizada pelo Secretário, vereador Dudu Ottoni. Antes do início de sua discussão, o Presidente passou a presidência ao vereador Pastor Faustinho e retirou-se temporariamente do Plenário. O Presidente em exercício, inicialmente, justificou a ausência do vereador Rogério Bueno, por motivos médicos, e, na sequência, deu início à discussão e, posteriormente, à votação da denúncia, a qual foi recebida por unanimidade dos vereadores presentes e desimpedidos. Votação nominal: Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim. Na sequência, o presidente em exercício solicitou a composição da Comissão Processante, nos termos do inciso II do art. 5º do Decreto-Lei Federal n.º 201/1967, procedimento que foi conduzido pelo Secretário. Foram sorteados os vereadores, Miguel da Saúde, Zilda Silva e Davi Martins, os quais se reuniram imediatamente e deliberaram que o vereador Davi Martins será o Presidente da Comissão Processante, a vereadora Zilda Silva, a Relatora, e o vereador Miguel da Saúde, membro da Comissão. Em seguida, a vereadora Ana Rios Fontoura solicitou que o Secretário, vereador Dudu Ottoni, procedesse à leitura do Ofício Externo n.º 2/2026, subscrito por todos os vereadores e endereçado ao Dr. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, e à Fundação Hospitalar do Município de Varginha. Encerrados os trâmites relativos ao recebimento da denúncia e à formação da Comissão Processante, o vereador Marquinho da Cooperativa retornou ao Plenário, reassumiu a presidência e procedeu à leitura de ofício por meio do qual apresentou sua renúncia ao cargo de Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 17, caput, do Regimento Interno. Em ato contínuo, o vereador Pastor Faustinho declarou vago o cargo de Presidente da Câmara Municipal.




Considerações Finais

O Vice-Presidente encerrou a presente sessão, convocando outra para a mesma data, às 20h50, em caráter extraordinário, tendo como pauta a eleição para o preenchimento do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para o restante do biênio 2025/2026. Para constar, eu, Eduardo Benedito Ottoni Filho - Dudu Ottoni, Secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação da presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.