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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Alexandre José Prado Campos e Silva - Alexandre Prado. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Pastor Faustinho.</p> <p> </p>
Ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. A ata da 5ª sessão solene foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>2 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>3 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026, QUE CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA — ALFERES TIRADENTES. <strong>4 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. <strong>5 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO — PADRE<br>VICTOR.</p>