Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 481
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA DA MATA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: VEREADOR HAMID AFIF. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 481
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA DA MATA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: VEREADOR HAMID AFIF. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 450
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRESARIAL À JA ALIMENTAÇÃO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 450
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRESARIAL À JA ALIMENTAÇÃO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 463
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO - ENGENHEIRO JORGE FRANCISCO RODRIGUES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 463
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO - ENGENHEIRO JORGE FRANCISCO RODRIGUES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Faustinho
Protocolo: 469
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL À LUCIANE MADEIRA MOTTA TAVARES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Faustinho
Protocolo: 469
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL À LUCIANE MADEIRA MOTTA TAVARES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 495
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE ESPORTISTA DESTAQUE VARGINHENSE AO THIAGO BENEDITO CASTRO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 495
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE ESPORTISTA DESTAQUE VARGINHENSE AO THIAGO BENEDITO CASTRO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 507
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL AO SR. RAFAEL ARJA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 507
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL AO SR. RAFAEL ARJA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |