Resumo (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 18:00
Encerramento: 14/08/2023 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Cristovão.

Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.

Tribuna Livre:

Inscrita, usou a tribuna Livre a Sra. Maryvone Mansur Bíscaro, que falou sobre o Projeto Vida Viva.

Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Decreto Legislativo n.º 19 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO DR ARMANDO FORTUNADO FILHO. 




Correspondências
CO.RE Nº 054/2023 - Correspondência Recebida
Data: 14/08/2023 - Interessado: Presidente
Assunto: Ofício 231/2023 — SEGOV: Solicita a participação do Prefeito Verdi Lúcio Melo na Tribuna Livre da Sessão Ordinária que se realizará em 28 de agosto de 2023, nesta Casa Legislativa.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. A vereadora Zilda Silva requereu quebra do regime de urgência. O requerimento foi negado por 9 (nove) votos contrários (Bebeto do Posto, Doutor Lucas, Dudu Ottoni, Cabo Valério, Marquinho da Cooperativa, Dr. Guedes, Joãozinho Enfermeiro, Professor Rodrigo Naves e Thulyo Paiva) e 5 (cinco) votos favoráveis (Reginaldo Tristão, Zilda Silva, Cristovão, Dandan e Carlinho da Padaria).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2023
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ALTERA A NOMENCLATURA, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Matéria lida
3 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 612
Moção de Aplauso ao escritório Chalfun Advogados Associados pelos relevantes serviços prestados em defesa da justiça e da lei no Município de Varginha.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 4 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dudu Ottoni
    https://youtu.be/6tKqC_9uVRw?t=1764
    Apresentação da Moção 4/2023.

    2 - Joãozinho Enfermeiro
    https://youtu.be/6tKqC_9uVRw?t=2191
    Discussão da Moção 4/2023.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Apoliano do Projeto DOM / PP
    Bebeto do Posto / UNIÃO
    Cabo Valério / CIDADANIA
    Carlinho da Padaria / PODE
    Cristovão / PODE
    Dandan / PODE
    Dr. Guedes / PTB
    Dr. Lucas / PSDB
    Dudu Ottoni / PTB
    Joãozinho Enfermeiro / PODE
    Marquinho da Cooperativa / REPUB
    Professor Rodrigo Naves / PSB
    Reginaldo Tristão / PSB
    Thulyo Paiva / AVANTE
    Zilda Silva / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Joãozinho Enfermeiro
    Número de Protocolo: 509
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AFETO DE AMPARO À GESTANTE – RAEL E OS PEQUENOS GUERREIROS - AGEVA.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Joãozinho Enfermeiro
    Número de Protocolo: 509
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AFETO DE AMPARO À GESTANTE – RAEL E OS PEQUENOS GUERREIROS - AGEVA.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.
    Aprovado
    3 - Parecer nº 1 de 2023
    Turno: Único
    Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
    PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 16/2021, que AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer nº 1 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquinho da Cooperativa
    https://youtu.be/6tKqC_9uVRw?t=6927
    Discussão do Parecer Contrário.
    2 - Cabo Valério
    https://youtu.be/6tKqC_9uVRw?t=6953
    Discussão do Parecer Contrário.
    3 - Cristovão
    https://youtu.be/6tKqC_9uVRw?t=6978
    Discussão do Parecer Contrário.
    4 - Joãozinho Enfermeiro
    https://youtu.be/6tKqC_9uVRw?t=7040
    Discussão do Parecer Contrário.
    5 - Thulyo Paiva
    https://youtu.be/6tKqC_9uVRw?t=7088
    Discussão do Parecer Contrário.
    6 - Zilda Silva
    https://youtu.be/6tKqC_9uVRw?t=7288
    Discussão do Parecer Contrário.
    7 - Apoliano do Projeto DOM
    https://youtu.be/6tKqC_9uVRw?t=7398
    Discussão do Parecer Contrário.
    8 - Joãozinho Enfermeiro
    https://youtu.be/6tKqC_9uVRw?t=7594
    Discussão do PLOL 34/2023.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Guedes / PTB

    2 - Dandan / PODE

    3 - Cabo Valério / CIDADANIA




    Considerações Finais

    Foi guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelo falecimento dos senhores Paulo César de Souza Pires, José D'Ângelo, José Alvino Cabral. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia dezesseis do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.