Logo CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 18:00
Encerramento: 28/08/2023 - 18:47



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ABTwLBf47e0



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bebeto do Posto Realização de curso ou treinamento autorizado pelo Presidente Sessão
Cristovão Realização de curso ou treinamento autorizado pelo Presidente Sessão
Dandan Realização de curso ou treinamento autorizado pelo Presidente Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dudu Ottoni.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.



Correspondências
CO.RE Nº 055/2023 - Correspondência Recebida
Data: 24/08/2023 - Interessado: Presidente
Assunto: Ofício 223/2023 - SEGOV. Solicita considerar a transferência da Tribuna Livre, originalmente prevista para o dia 28 de agosto de 2023, para o dia 04 de setembro de 2023, que terá como participante o Senhor Prefeito Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 640
Concede Moção de Aplauso ao Sinpro Minas em comemoração aos 90 anos de sua fundação.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 6 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zilda Silva
    https://youtu.be/ABTwLBf47e0?t=292
    Apresentação da Moção 6/2023.

    2 - Professor Rodrigo Naves
    https://youtu.be/ABTwLBf47e0?t=642
    Discussão da Moção 6/2023.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Apoliano do Projeto DOM / PP
    Cabo Valério / CIDADANIA
    Carlinho da Padaria / PODE
    Dr. Guedes / PTB
    Dr. Lucas / PSDB
    Dudu Ottoni / PTB
    Joãozinho Enfermeiro / PODE
    Marquinho da Cooperativa / REPUB
    Professor Rodrigo Naves / PSB
    Reginaldo Tristão / PSB
    Thulyo Paiva / AVANTE
    Zilda Silva / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Reginaldo Tristão
    Número de Protocolo: 560
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES (Abrasel).


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
    CONCEDE SUBSÍDIO AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
    CONCEDE SUBSÍDIO AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.


    Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Professor Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Zilda Silva
    Número de Protocolo: 614
    INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Professor Rodrigo Naves
    Número de Protocolo: 248
    INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlinho da Padaria / PODE
    https://youtu.be/ABTwLBf47e0?t=2289

    2 - Dr. Guedes / PTB
    https://youtu.be/ABTwLBf47e0?t=2451

    3 - Professor Rodrigo Naves / PSB
    https://youtu.be/ABTwLBf47e0?t=2500

    4 - Zilda Silva / PP
    https://youtu.be/ABTwLBf47e0?t=2525

    5 - Dudu Ottoni / PTB
    https://youtu.be/ABTwLBf47e0?t=2542

    6 - Cabo Valério / CIDADANIA
    https://youtu.be/ABTwLBf47e0?t=2613




    Considerações Finais

    Foi guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lucia de Oliveira, do Senhor José Rios Fontoura e do jovem Cauã Martins de Souza. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia trinta do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.