SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/09/2023 - 18:00

Encerramento: 18/09/2023 - 20:06

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=nrbbFiNsJnw

Mesa Diretora

Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP

Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE

Secretário: Reginaldo Tristão / PSB

Lista de Presença na Sessão

Apoliano do Projeto DOM / PP

Bebeto do Posto / UNIÃO

Cabo Valério / CIDADANIA

Carlinho da Padaria / PODE

Cristovão / PODE

Dandan / PODE

Dr. Guedes / PTB

Dr. Lucas / PSDB

Dudu Ottoni / PTB

Joãozinho Enfermeiro / PODE

Marquinho da Cooperativa / REPUB

Professor Rodrigo Naves / PSB

Reginaldo Tristão / PSB

Thulyo Paiva / AVANTE

Zilda Silva / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dudu Ottoni.
Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes: As Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou pareceres à seguinte matéria: 1) Parecer contrário, subscrito pelos membros Cristovão e Zilda Silva da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e Dandan da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 45 de 2023, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 2) Parecer favorável, subscrito pelo membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Thulyo Paiva, e pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, Bebeto do Posto e Doutor Lucas, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 45 de 2023, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2023, INSTITUI CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2023, ACRESCENTA, ALTERA E RENUMERA OS §§ DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 3.769/2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 4.178/2004, QUE DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2) Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023, DESAFETA E DOA BEM MÓVEL À CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., EM CONTRAPARTIDA AO TERMO DE ACORDO PARA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV. 3) Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2023, DESAFETA E DOA BEM MÓVEL À CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., EM CONTRAPARTIDA AO TERMO DE ACORDO PARA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE), CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — FHOMUV. 4) Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2023, INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA. 5) Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES (ABRASEL). 5) Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO VENERÁVEL MESTRE PATRICK BARONI RIBEIRO, PELOS 100 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E HUMANIDADE. 6) Emenda Modificativa 1/2023, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 45 de 2023, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Correspondências

CO.RE Nº 057/2023 - Correspondência Recebida
Data: 20/09/2023 - Interessado: Presidente
Assunto: Ofício 203/2023 - Prefeito: Notificação Extrajudicial que fora encaminhada na presente data à Presidência dessa Casa Legislativa, exortando a Mesa Diretora a dar cumprimento aos prazos legais e regimentais estabelecidos nas normas vigentes, com as possíveis consequências por descumprimento de normas cogentes e obrigatórias.

CO.RE Nº 058/2023 - Correspondência Recebida
Data: 15/09/2023 - Interessado: Prefeito
Assunto: Contranotificação Extrajudicial do Senhor Presidente face à Notificação subscrita pelo Prefeito em 13 de setembro de 2023 e recebida pela Presidência na mesma data.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 8 de 2023 Autor: Professor Rodrigo Naves Número de Protocolo: 715	Moção de Aplauso ao atleta de natação infantil Airton Pacífico Junior pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Natação enaltecendo o Município de Varginha.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Moção nº 8 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Rodrigo Naves

https://youtu.be/nrbbFiNsJnw?t=1212

Apresentação da Moção 8/2023.

2 - Dandan

https://youtu.be/nrbbFiNsJnw?t=1581

Discussão da Moção 8/2023.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Apoliano do Projeto DOM / PP

Bebeto do Posto / UNIÃO

Cabo Valério / CIDADANIA

Carlinho da Padaria / PODE

Cristovão / PODE

Dandan / PODE

Dr. Guedes / PTB

Dr. Lucas / PSDB

Dudu Ottoni / PTB

Joãozinho Enfermeiro / PODE

Marquinho da Cooperativa / REPUB

Professor Rodrigo Naves / PSB

Reginaldo Tristão / PSB

Thulyo Paiva / AVANTE

Zilda Silva / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE ATUEM NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PISCINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER — SEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum: Maioria absoluta.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM. Obs.: Quórum: Maioria simples. A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM. Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DESAFETA E DOA BEM MÓVEL À CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. EM CONTRAPARTIDA AO TERMO DE ACORDO PARA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV. Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DESAFETA E DOA BEM MÓVEL À CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. EM CONTRAPARTIDA AO TERMO DE ACORDO PARA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV. Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA Obs.: Quórum: Maioria absoluta. O vereador Dandan requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA Obs.: Quórum: Maioria absoluta.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DESAFETA E DOA BEM MÓVEL À CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., EM CONTRAPARTIDA AO TERMO DE ACORDO PARA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE), CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — FHOMUV. Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DESAFETA E DOA BEM MÓVEL À CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., EM CONTRAPARTIDA AO TERMO DE ACORDO PARA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE), CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — FHOMUV. Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado
10 - Parecer nº 2 de 2023 Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final	PARECER CONTRÁRIO AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Parecer Contrário e da Emenda Modificativa na presente sessão em única discussão e votação e do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.	Reprovado
11 - Emenda nº 14 de 2023 Turno: Único Autor: Dandan	EMENDA MODIFICATIVA Nº 1-2023 AO PROJETO DE LEI 45-2023 Obs.: Quórum: Maioria simples.	Reprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Obs.: Quórum: Maioria absoluta.	Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Obs.: Quórum: Maioria absoluta.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Parecer nº 2 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Não Cabo Valério - Não Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Não Dr. Lucas - Não Dudu Ottoni - Não Joãozinho Enfermeiro - Não Marquinho da Cooperativa - Não Professor Rodrigo Naves - Não Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Não Zilda Silva - Sim
Emenda nº 14 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Não Cabo Valério - Não Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Não Dr. Lucas - Não Dudu Ottoni - Não Joãozinho Enfermeiro - Não Marquinho da Cooperativa - Não Professor Rodrigo Naves - Não Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Não Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Abstenção Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Abstenção Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Não Cristovão - Não Dandan - Não Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Não Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Não
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Não Cristovão - Não Dandan - Não Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Não Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Não
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cabo Valério / CIDADANIA

2 - Dandan / PODE

3 - Joãozinho Enfermeiro / PODE

4 - Carlinho da Padaria / PODE

5 - Apoliano do Projeto DOM / PP

Ocorrências da Sessão

Transcrição da fala do vereador Reginaldo Tristão ao discutir o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023: "Boa noite a todos. Eu queria me posicionar porque o projeto me trouxe alguma dúvida. Se faz importante que também se conste em ata o porquê do meu voto. Cada gestor tem o seu direito e que o faça, mas eu vou me posicionar contrário ao projeto em relação ao que nós tivemos aqui na Tribuna no início do ano, quando o INPREV veio demonstrar que havia um déficit de milhões. Aqui são quase 130 cargos que também vão pesar no final no INPREV. Então, assim, é preciso uma reorganização para que não se prejudique também o INPREV, porque, no final das contas, se houver o problema que foi exposto aqui na Tribuna pelo INPREV, se aquilo ocorrer, sofre o funcionalismo público e sofre também toda a população, que depois precisa repor todo aquele valor que se fizer necessário aportar para garantir o fundo. Então, eu peço somente que conste em ata. Respeito a todos. Esse é o meu voto. Muito obrigado."

Considerações Finais

Foi guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição Maiolini, e dos Senhores João Azarias da Costa e Domingos Pinto da Silva O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia vinte do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)