SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/10/2023 - 18:00

Encerramento: 11/10/2023 - 18:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=uGdcPxcGvyE

Mesa Diretora

Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP

Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE

Secretário: Reginaldo Tristão / PSB

Lista de Presença na Sessão

Apoliano do Projeto DOM / PP

Bebeto do Posto / UNIÃO

Cabo Valério / CIDADANIA

Carlinho da Padaria / PODE

Cristovão / PODE

Dandan / PODE

Dr. Guedes / PTB

Dr. Lucas / PSDB

Dudu Ottoni / PTB

Joãozinho Enfermeiro / PODE

Marquinho da Cooperativa / REPUB

Professor Rodrigo Naves / PSB

Reginaldo Tristão / PSB

Thulyo Paiva / AVANTE

Zilda Silva / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dr. Lucas.
Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 61 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO REGISTÂNEA ESPORTE CLUBE. 2) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 62 de 2023, INSTITUI ADICIONAL FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA OS MEMBROS DA JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA — JRRCPD. Ainda a Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 6 de 2023, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICAM, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 58 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARCA DA VIDA — FILIAL VARGINHA. 3) Projeto de Decreto Legislativo n.º 18 de 2023, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR.JOÃO MARTINS ESTORANI NETTO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO REGISTÂNEA ESPORTE CLUBE. Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	INSTITUI ADICIONAL FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA OS MEMBROS DA JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - JRRCPD. Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Apoliano do Projeto DOM / PP

Bebeto do Posto / UNIÃO

Cabo Valério / CIDADANIA

Carlinho da Padaria / PODE

Cristovão / PODE

Dandan / PODE

Dr. Guedes / PTB

Dr. Lucas / PSDB

Dudu Ottoni / PTB

Joãozinho Enfermeiro / PODE

Marquinho da Cooperativa / REPUB

Professor Rodrigo Naves / PSB

Reginaldo Tristão / PSB

Thulyo Paiva / AVANTE

Zilda Silva / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICAM, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA -FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum: Maioria absoluta. O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICAM, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA -FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum: Maioria absoluta.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Dudu Ottoni Número de Protocolo: 746	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARCA DA VIDA — FILIAL VARGINHA Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Marquinho da Cooperativa requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Dudu Ottoni Número de Protocolo: 746	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARCA DA VIDA — FILIAL VARGINHA Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO REGISTÂNEA ESPORTE CLUBE. Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO REGISTÂNEA ESPORTE CLUBE. Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	INSTITUI ADICIONAL FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA OS MEMBROS DA JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - JRRCPD. Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Cabo Valério requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	INSTITUI ADICIONAL FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA OS MEMBROS DA JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - JRRCPD. Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. Guedes / PTB

https://youtu.be/uGdcPxcGvyE?t=1903

2 - Dandan / PODE

https://youtu.be/uGdcPxcGvyE?t=2109

3 - Dudu Ottoni / PTB

https://youtu.be/uGdcPxcGvyE?t=2166

4 - Cabo Valério / CIDADANIA

https://youtu.be/uGdcPxcGvyE?t=2365

Considerações Finais

Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento do jovem caldense Leonardo Willian Silva, e dos Senhores Aloir Sousa Da Fonseca, Dimas José Ferreira, Dr. Ivan Frota da Silveira. Sarg. Gésio Rafael de Fonseca. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia dezesseis do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)