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Resumo (70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 18:00
Encerramento: 30/10/2023 - 19:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=JViYDVSTGBw



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bebeto do Posto Missão oficial autorizada pelo Presidente Sessão
Cabo Valério Missão oficial autorizada pelo Presidente Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Cristovão. 
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre:

Inscrito, fez uso da Tribuna Livre o Sr. Cássio Mendonça Bosque Chiodi, que falou sobre a constante falta de água e luz no Bairro Minas Gerais.
Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria; e a Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável apresentaram parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 67 de 2023, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Complementar n.º 6 de 2023, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO FORMAL DE IMPEDIMENTO TÉCNICO NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA FINS DE CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação apresentou parecer contrário à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 63 de 2023, AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À PESSOA FÍSICA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; à Comissão de Finanças e Orçamento; e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 05/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA (FHOMUV) EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Quórum: Maioria simples. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria simples. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 3 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Guedes / PTB
    https://youtu.be/JViYDVSTGBw?t=4714

    2 - Joãozinho Enfermeiro / PODE
    https://youtu.be/JViYDVSTGBw?t=4785

    3 - Professor Rodrigo Naves / PSB
    https://youtu.be/JViYDVSTGBw?t=4891

    4 - Dudu Ottoni / PTB
    https://youtu.be/JViYDVSTGBw?t=4918




    Ocorrências da Sessão

    O vereador Dr. Guedes, Líder do Senhor Prefeito, requereu em seu nome a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 65 de 2023, CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL — PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O requerimento foi deferido pelo Presidente, uma vez que a matéria não possuía parecer.




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Sra. Neusa César de Oliveira Neves, e dos Senhores Antônio Divino Miguel e Lúcio Fernando Serrano Ribeiro. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia primeiro de novembro do corrente ano, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.