Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 29 |
Solicita limpeza e capina, na extensão da Avenida Presidente Castelo Branco, entre os Bairros Jardim Petrópolis e Vila Verde. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Solicita capina em toda extensão Avenida dos Imigrantes. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 26 |
Solicita pavimentação, com concreto rígido, da via rural que liga a estrada dos Tachos à Avenida Celina Ferreira Ottoni, na altura da empresa Proluminas. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Solicita informações relativas à fiscalização do MPT quanto às atividades das “clínicas populares” odontológicas no Município de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 24 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referentes à construção de uma Escola Estadual que atenda aos bairros da Vargem, Cidade Nova, São Sebastião, Sagrado Coração, Imperial, Jardim das Figueiras, Jardim das Oliveiras, dos Carvalhos e bairros vizinhos: - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos quanto à implantação de mão única na Rua Lione Claudino Zati, bem como instalação de placas de sinalização "CUIDADO ESCOLA" e faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Matheus Tavares, no bairro Sagrado Coração. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de um braço de luminária com lâmpada de LED no poste já existente na Rua Manoel Marcolino Batista, no bairro Residencial Rio Verde. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DEPUTADO DOMINGOS DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Solicita implantação de uma linha de transporte público coletivo que atenda os moradores residentes no bairro Santa Alice. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Solicita a reforma geral da quadra poliesportiva e do campo de futebol do bairro Canaã. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Solicita a verificação da possibilidade de fornecimento de ticket alimentação para professores aposentados com custeio saindo do FUNDEB. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Sugere a possibilidade de que a contribuição patronal seja custeada pelo tesouro municipal e não pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). - |
Matéria lida |
| 16 |
Solicita a limpeza e manutenção da quadra poliesportiva localizada na Vila Flamengo. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita providências no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros e vestiários do campo de futebol localizado na Rua Gumercindo Corcetti, no bairro Jardim Corcetti I, além de melhorias no sistema de iluminação do local. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita realização de estudo de viabilidade técnica referente à alteração na demarcação de estacionamento em apenas um dos lados na Rua Gabriel Penha de Paiva, próximo à Igreja do Rosário, bairro Vila Paiva. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer informações relativas à instalação de semáforo para pedestres na confluência da Rua Presidente Antônio Carlos com a Avenida Rui Barbosa. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Solicita diversas melhorias no bairro São Lucas. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita informações relacionadas ao recolhimento de animais de grande porte (equinos e bovinos) na cidade. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Solicita providências no córrego localizado na Avenida Batistinha, em frente ao nº 145, no bairro Santa Maria. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita envio da cópia integral do processo licitatório e do contrato firmado junto à nova concessionária do transporte coletivo urbano – Real Transportes Ltda –, bem como os anexos constando o desconto no valor de referência da licitação – que foi obtido na fase licitatória – e a tarifa técnica planilhada em que consta todo o custo para oferta do serviço de transporte, conforme anunciado pelo Senhor Prefeito Municipal em suas redes sociais. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Construção de uma área de lazer, academia de rua e quadra esportiva no lote de terreno localizado entre as ruas Maria José Barreto e Josefina Vanoni Trombini, no bairro Jardim Áurea. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita cessão de um terreno para construção de uma creche para atender o bairro Santa Luzia. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos para tornar mão única Rua Domingos Pereira Braga no Centro - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos para instalação de academia de rua no bairro Minas Gerais - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicita limpeza dos lotes dos terrenos localizados no bairro Flamboyant, notificação aos proprietários dos lotes de terrenos, caso necessário e serviço de dedetização e extermínio de escorpiões e outros animais peçonhentos em toda a extensão do bairro. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita melhorias na iluminação pública, limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Porto Seco, bairro Aeroporto. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Murilo Paiva. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os cargos comissionados na Prefeitura: - |
Aprovado por unanimidade |