1 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 62
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Solicita informações sobre os cargos comissionados na Prefeitura:
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 70
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Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Murilo Paiva.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 73
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Solicita melhorias na iluminação pública, limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Porto Seco, bairro Aeroporto.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 74
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Solicita limpeza dos lotes dos terrenos localizados no bairro Flamboyant, notificação aos proprietários dos lotes de terrenos, caso necessário e serviço de dedetização e extermínio de escorpiões e outros animais peçonhentos em toda a extensão do bairro.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 82
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Solicita estudos para instalação de academia de rua no bairro Minas Gerais
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 83
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Solicita estudos para tornar mão única Rua Domingos Pereira Braga no Centro
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 68
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Solicita cessão de um terreno para construção de uma creche para atender o bairro Santa Luzia.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 84
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Construção de uma área de lazer, academia de rua e quadra esportiva no lote de terreno localizado entre as ruas Maria José Barreto e Josefina Vanoni Trombini, no bairro Jardim Áurea.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 65
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Solicita envio da cópia integral do processo licitatório e do contrato firmado junto à nova concessionária do transporte coletivo urbano – Real Transportes Ltda –, bem como os anexos constando o desconto no valor de referência da licitação – que foi obtido na fase licitatória – e a tarifa técnica planilhada em que consta todo o custo para oferta do serviço de transporte, conforme anunciado pelo Senhor Prefeito Municipal em suas redes sociais.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 69
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Solicita providências no córrego localizado na Avenida Batistinha, em frente ao nº 145, no bairro Santa Maria.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 90
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Solicita informações relacionadas ao recolhimento de animais de grande porte (equinos e bovinos) na cidade.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 89
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Solicita diversas melhorias no bairro São Lucas.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 80
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Requer informações relativas à instalação de semáforo para pedestres na confluência da Rua Presidente Antônio Carlos com a Avenida Rui Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 81
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Solicita realização de estudo de viabilidade técnica referente à alteração na demarcação de estacionamento em apenas um dos lados na Rua Gabriel Penha de Paiva, próximo à Igreja do Rosário, bairro Vila Paiva.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 76
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Solicita providências no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros e vestiários do campo de futebol localizado na Rua Gumercindo Corcetti, no bairro Jardim Corcetti I, além de melhorias no sistema de iluminação do local.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 77
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Solicita a limpeza e manutenção da quadra poliesportiva localizada na Vila Flamengo.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 87
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Sugere a possibilidade de que a contribuição patronal seja custeada pelo tesouro municipal e não pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 88
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Solicita a verificação da possibilidade de fornecimento de ticket alimentação para professores aposentados com custeio saindo do FUNDEB.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 85
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Solicita a reforma geral da quadra poliesportiva e do campo de futebol do bairro Canaã.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 86
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Solicita implantação de uma linha de transporte público coletivo que atenda os moradores residentes no bairro Santa Alice.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 72
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INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DEPUTADO DOMINGOS DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 78
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Solicita instalação de um braço de luminária com lâmpada de LED no poste já existente na Rua Manoel Marcolino Batista, no bairro Residencial Rio Verde.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 79
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Solicita estudos quanto à implantação de mão única na Rua Lione Claudino Zati, bem como instalação de placas de sinalização "CUIDADO ESCOLA" e faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Matheus Tavares, no bairro Sagrado Coração.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 67
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Solicita informações referentes à construção de uma Escola Estadual que atenda aos bairros da Vargem, Cidade Nova, São Sebastião, Sagrado Coração, Imperial, Jardim das Figueiras, Jardim das Oliveiras, dos Carvalhos e bairros vizinhos:
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 75
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Solicita informações relativas à fiscalização do MPT quanto às atividades das “clínicas populares” odontológicas no Município de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 71
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Solicita pavimentação, com concreto rígido, da via rural que liga a estrada dos Tachos à Avenida Celina Ferreira Ottoni, na altura da empresa Proluminas.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 66
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 63
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Solicita capina em toda extensão Avenida dos Imigrantes.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 64
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Solicita limpeza e capina, na extensão da Avenida Presidente Castelo Branco, entre os Bairros Jardim Petrópolis e Vila Verde.
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Matéria lida
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