19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
1
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Documento Administrativo
CO.RE Nº 022/2024 - Correspondência Recebida
Ofício 060/2024 — Gabinete do Prefeito — Encaminha a esta Câmara Municipal uma cópia dos Relatórios PCA gerados pelo Sistema Betha: Prestação de Contas Anual, exercício 2023.
Ofício 060/2024 — Gabinete do Prefeito — Encaminha a esta Câmara Municipal uma cópia dos Relatórios PCA gerados pelo Sistema Betha: Prestação de Contas Anual, exercício 2023.
Observação
As contas do Município ficarão à disposição dos cidadãos durante 60 (sessenta) dias, a partir de 15 (quinze) de abril de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em sua recepção, bem como, permanentemente através do Portal da Transparência do Município, com fulcro no artigo 22 da Lei Orgânica Municipal.