Matérias em Tramitação (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)

Há 59 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 45 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor:Zilda Silva
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JULIANA DE PAULA MENDONÇA.
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PDL 44 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Autor:Miguel da Saúde
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO AO DEPUTADO SENHOR DIEGO ANDRADE.
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PDL 43 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor:Dandan
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO JOVEM JOÃO VICTOR OLIVEIRA
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PDL 42 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Autor:Cássio Chiodi
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ SILVA SOARES – ZÉ SILVA.
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PDL 41 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Autor:Alexandre Prado
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VARGINHA (COMPIR).
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PRES 7 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor:Dr. Lucas
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PRES 16 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor:Mesa Diretora - MDIR
ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 14/2017, QUE “DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PRES 15 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor:Professor Rodrigo Naves
REVOGA § 6º DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO N.°05/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA”.
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
EMEN 19 2023 - Emenda
Emenda nº 19 de 2023
Autor:Dandan
EMENDA ADITIVA 01/2023 AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 57 de 2023, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET.
Proposição distribuída às Comissões Não definida.