PDL 45
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor:Zilda Silva
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JULIANA DE PAULA MENDONÇA.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PDL 44
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Autor:Miguel da Saúde
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO AO DEPUTADO SENHOR DIEGO ANDRADE.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PDL 43
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor:Dandan
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO JOVEM JOÃO VICTOR OLIVEIRA
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PDL 42
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Autor:Cássio Chiodi
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CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ SILVA SOARES – ZÉ SILVA.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PDL 41
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Autor:Alexandre Prado
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VARGINHA (COMPIR).
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PRES 7
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor:Dr. Lucas
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PRES 16
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor:Mesa Diretora - MDIR
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ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 14/2017, QUE “DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PRES 15
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor:Professor Rodrigo Naves
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REVOGA § 6º DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO N.°05/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA”.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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EMEN 19
2023 - Emenda
Emenda nº 19 de 2023
Autor:Dandan
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EMENDA ADITIVA 01/2023 AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 57 de 2023, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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