Matérias em Tramitação (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA INSTAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E BREWPUBS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMEN AÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRESARIAL – ODILON SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE" AO SR AIRTON PACÍFICO JUNIOR.

ALTERA O §4º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO 11/2023 QUE “REGULAMENTA A GESTÃO DOCUMENTAL ELETRÔNICA E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA”.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 14/2017, QUE “DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA § 6º DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO N.°05/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA”.

EMENDA ADITIVA 01/2023 AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 57 de 2023, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET.