PLOL 21
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
Autor:Professor Rodrigo Naves
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DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO TROCO SOCIAL PARA EMPRESAS EM VARGINHA.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 14
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Autor:Dr. Lucas
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE-COMBUSTIVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 8
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Autor:Dr. Guedes
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOL 6
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Autor:Professor Rodrigo Naves
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INSTITUI O TEMA DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 45
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2023
Autor:Mesa Diretora - MDIR
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº6.404/2018, QUE “DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 41
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2023
Autor:Dr. Lucas
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DISPÕE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 32
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2023
Autor:Professor Rodrigo Naves
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INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DE ABRIGOS E CANIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 48
2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
Autor:Thulyo Paiva
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA INSTAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E BREWPUBS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 6
2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2022
Autor:Cabo Valério
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DISPÕE SOBRE REGULAMEN AÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PRES 7
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor:Dr. Lucas
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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