PLOM 2
2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Autor:Ana Rios Fontoura
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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VET 5
2024 - Mensagem de Veto
Mensagem de Veto nº 5 de 2024
Autor:Vérdi Lúcio Melo
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº40/2023, QUE "ESTABELECE COMO ÁREAS DE RISCO HIDROLÓGICOS NO MUNICÍPIO, AQUELAS SUJEITAS A ENCHENTES, TRANSBORDAMENTOS E RIBEIRÕES E CÓRREGOS, QUE PROVOCAM INUNDAÇÕES DE RUAS AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLC 4
2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor:Vérdi Lúcio Melo
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ALTERA DISPOSITIVO E ACRESCENTA A SUBSEÇÃO I NA SEÇÃO VIII DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO II DA LEI MUNICIPAL N° 2.673/1995 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 10
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Autor:Leonardo Vinhas Ciacci
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOE 9
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Autor:Leonardo Vinhas Ciacci
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOE 8
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Autor:Leonardo Vinhas Ciacci
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA 10.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOE 7
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Autor:Leonardo Vinhas Ciacci
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOLÓGICAS - INECAP.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOE 6
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Autor:Leonardo Vinhas Ciacci
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO MARANATHA DE ART' GLOBAL.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOE 5
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Autor:Leonardo Vinhas Ciacci
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOE 4
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Autor:Leonardo Vinhas Ciacci
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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