REREQ Nº 175/2025 - Resposta de Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Requerimento
Número
175
Complemento
Ano
2025
Data
17/09/2025
Protocolo
Assunto
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 5.700/71 que prevê a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional nas escolas de ensino fundamental.
Interessado
Autoria
Davi Martins
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 170 de 2025
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 5.700/71 que prevê a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional nas escolas de ensino fundamental.
Matéria: Requerimento nº 170 de 2025
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 5.700/71 que prevê a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional nas escolas de ensino fundamental.