Requerimento nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
652
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 5.700/71 que prevê a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional nas escolas de ensino fundamental.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria