REREQ Nº 186/2023 - Resposta de Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Requerimento
Número
186
Complemento
Ano
2023
Data
11/09/2023
Protocolo
Assunto
Resposta ao Requerimento 170-2023
Interessado
Autoria
Poder Executivo - PREF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 170 de 2023
Requer informações sobre o monitoramento e a fiscalização do uso de focinheiras nos cães de grande porte no Município de Varginha, de acordo com a Lei n. 5.489/2011.
Matéria: Requerimento nº 170 de 2023
Requer informações sobre o monitoramento e a fiscalização do uso de focinheiras nos cães de grande porte no Município de Varginha, de acordo com a Lei n. 5.489/2011.