Requerimento nº 197 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
197
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
704
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre alterações na Lei n. 4.246/2005.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Documento: REREQ Nº 211/2023 - Resposta de Requerimento
Resposta ao Requerimento 197/2023
Documento: REREQ Nº 211/2023 - Resposta de Requerimento
Resposta ao Requerimento 197/2023