Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita manutenção da calçada em frente à Escola Estadual Pedro de Alcântara.

Solicita limpeza em toda a extensão do ribeirão na Avenida Otávio Marques de Paiva, no bairro Santa Luiza.

Solicita a realização de pavimentação com lama asfáltica na rua Rita Isméria de Carvalho, no bairro Santa Terezinha.

Solicita a realização do serviço de recapeamento asfáltico nas seguintes vias:
1. Rua Maria Rezende Motta, Santa Luiza;
2. Rua Conceição do Rio Verde, Parque Ozanam;
3. Rua Paraná, Campos Elíseos;
4. Avenida Santo Afonso, Campos Elíseos;
5 .Rua Silvano Gallo, Conjunto Habitacional Sion;
6. Rua Delfraro Anselmo, Campos Elíseos;
7. Rua São José, Vila Avelar.

Solicita a construção de calçadas e toda infraestrutura necessária na Rua José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração

FICA INSTITUÍDO O “CANTINHO DO ACOLHIMENTO“, QUE CONSISTE EM ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a realização de estudos e providências necessárias para promover a “Semana da Conciliação” entre pessoas com problemas relacionados diretamente com a Prefeitura.

Solicita a criação de um núcleo de apoio ao consumidor superendividado, no PROCON do Município.

Requer informações sobre piso salarial dos coletores de lixo.

Solicita que o Município firme parceria com o Serviço Social do Comércio – Sesc-MG para implantação de uma unidade da rede de banco de alimentos Mesa Brasil Sesc em Varginha.

Requer informações sobre o andamento do processo para pagamento do Precatório aos servidores da educação municipal.

Solicita instalação de academia de rua no bairro Parque Bela Vista.

Requer informações sobre alterações na Lei n. 4.246/2005.

Requer informações referentes ao terreno de propriedade do Município localizado na Rua Sebastião Soares Rodrigues, bairro Alto Pinheiros 2.

Solicita a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Manuel Diniz com a Avenida Dinamarca.

Pronunciamento em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442.

Solicita instalação de postes com braço para iluminação de led, ao entorno da praça localizada na Avenida Celina Ferreira Otoni, próximo ao número 3655, em frente ao Batalhão da Polícia Militar, no bairro Padre Vitor.

Solicita construção de uma pista adicional na Av. Rogassiano Francisco Coelho próximo ao número 84, criando uma entrada paralela para os bairros Alta Vila e Vila Romana.

Requer informação sobre a possibilidade de levar água tratada até o chacreamento da Barra.

Solicita manutenção na estrada da Flora.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1-2023 AO PROJETO DE LEI 45-2023

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.