Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
85
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Documento: CO.RE Nº 007/2024 - Correspondência Recebida
Ofício/GABIP 2/2024 — Prefeito — Solicita a retirada de Projetos de Lei de sua autoria.
Documento: CO.RE Nº 007/2024 - Correspondência Recebida
Ofício/GABIP 2/2024 — Prefeito — Solicita a retirada de Projetos de Lei de sua autoria.