CO.RE Nº 007/2024 - Correspondência Recebida
Identificação Básica
Tipo Documento
Correspondência Recebida
Número
7
Complemento
Ano
2024
Data
05/01/2024
Protocolo
Assunto
Ofício/GABIP 2/2024 — Prefeito — Solicita a retirada de Projetos de Lei de sua autoria.
Interessado
Presidente
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2023
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA LOGATI LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA EMPRESA FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2023
DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2023
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA LOGATI LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA EMPRESA FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2023
DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."