Parecer Prévio do TCE nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio do TCE
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauri Jose Torres Duarte:07436106600 (Assinado em: 31 de Outubro de 2023 às 15:41 - )
- Wanderley Geraldo de Avila:15965147600 (Assinado em: 21 de Novembro de 2023 às 09:14 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
120
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/05/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Prévio do TCE
Número
1104686
Ano
2024
Local de Origem
Tribunal de Contas Estadual
Data
09/01/2024
Dados Textuais
Ementa
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EXERCÍCIO 2020 — ANTÔNIO SILVA E VÉRDI LÚCIO MELO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria