Tramitações (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024)
Total de Tramitações: 13
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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26/04/2024 | Assessoria Técnica - ASSTEC | Arquivo - ARQ | Proposição arquivada |
05/04/2024 | Assessoria Técnica - ASSTEC | Assessoria Técnica - ASSTEC | Proposição transformada em lei |
02/04/2024 | Assessoria Técnica - ASSTEC | Assessoria Técnica - ASSTEC | Aguardando sanção governamental |
02/04/2024 | Presidência - PRESID | Assessoria Técnica - ASSTEC | Redação Final / Autógrafo |
01/04/2024 | Plenário - PLEN | Presidência - PRESID | Proposição aprovada pelo Plenário em 2º turno |
01/04/2024 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Proposição aprovada pelo Plenário em 1º turno |
01/04/2024 | Presidência - PRESID | Plenário - PLEN | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
01/04/2024 | CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer | Presidência - PRESID | Parecer favorável da comissão |
01/04/2024 | CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento | CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer | Parecer favorável da comissão |
01/04/2024 | CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento | Parecer favorável da comissão |