Requerimento nº 137 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

137

Data de Apresentação

10/07/2024

Número do Protocolo

476

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer informações sobre a imunidade tributária conferida a templos referente a Emenda Constitucional n°116/2022

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 476/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 11:06:43
    Data Votação: 10 de Julho de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria