Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA".

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO - SRª ANA PAULA LEÃO.

Solicita limpeza, capina e a revitalização da calçada em toda a extensão da rua João Rodrigues da Costa Junior, no bairro Residencial Carajás.

Solicita instalação de abrigo com cobertura no ponto de ônibus e a construção de calçamento do passeio público na rua José Andrade Nogueira, bairro Imaculada.

DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA LÁZARO SILVÉRIO DA SILVA

Requerendo informações sobre o processo de sindicância 174/2024, de 10 de abril de 2024 aberta pela Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV

Solicitando instalação de iluminação pública na rua Inconfidentes pararela com a Rua Zeca Ponciano no bairro Jardim Simões

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.- RUA GIOVANA TAVARES.

Solicits a criação de um setor de varrição efetivo nos bairros Greenville, próximo à CEMEI Marília Valle Costa, nas avenidas dos Prédios BRZ e ao longo de toda a Avenida Rogassiano Francisco Coelho, especialmente próximo ao matadouro, no bairro Nova Varginha.

Solicita a disponibilização de profissional dentista na Unidade Básica de Saúde – UBS Damasco/Santa Mônica.

Solicita informações sobre as medidas de segurança e análise que a empresa Alcob Company implementa em relação ao controle de emissão excessiva de fumaça.

Requer seguintes esclarecimentos sobre a aplicabilidade da lei atribuída pela administração da Zona Azul em relação ao controle de cobrança:

Pronunciamento em apoio à Resolução nº 2.378 de março de 2024, que, oportunamente equipara com clareza a realização do procedimento de assistolia fetal a um ato médico que ocasiona o feticídio.

Solicita estudos de viabilidade financeira e análise da localidade, para a inclusão da terceira faixa trânsito para veículos lentos, eliminando o estacionamento de um dos lados da via e a revitalização das calçadas com base nas normas de acessibilidade em toda sua extensão na Avenida Almirante Barroso.

Solicita a revitalização da pista de skate localizada na Praça dos Girassóis, no bairro dos Pinheiros.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA FARMACÊUTICO FRANCISCO JORGE DA SILVA

Solicita limpeza, capina e revitalização da Rua Rio de Janeiro, ao lado do moinho de trigo e proibição para estacionamento de caminhões.

Solicitando a criação de um departamento, vinculado à Fundação Cultural, à Secretaria Municipal de Bem Estar Social ou à Secretaria da Educação, para promover a operacionalização da Lei Municipal n. 3.599, de 20 de maio de 2005, que DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer informações sobre a imunidade tributária conferida a templos referente a Emenda Constitucional n°116/2022

Requer informações sobre a área de descarte de entulhos para caçambeiros

Requer informações relativas à TV Princesa de Varginha

Solicita que seja estudada a possibilidade de prorrogação da Lei n° 7.051, de 23 de novembro de 2022, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PESSOAS FÍSICAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE VARGINHA EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CIENTÍFICOS DE ÂMBITO REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL”, conforme anexo.

Pronunciamento: UM SOCORRO PARA O BRASIL.

Solicita estudos sociais e visitas in loco, para conhecer crianças em situação de risco social, para tomadas de atitudes de proteger e promover a vida ao cidadão, direcionando-as para setores municipais de formação profissional CDCA e /ou Sest Senat, Senac, Senai, Sesc entre outras.

Requer informações referentes à fila de espera de aparelho auditivo fornecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS

Solicita instalação de sinalização para controle de velocidade na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Bom Pastor, bem como limpeza e cercamento de terreno em frente ao imóvel de número 527 da mesma via pública.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VINNY MIQUILINO

Solicita estudo de viabilidade para criação de linha de ônibus que passe pela Avenida dos Tachos ou Avenida dos Imigrantes e que possa entrar no bairro Santa Luzia.

Solicita estudo de viabilidade para construção de faixa elevada ou semáforo no cruzamento entre a rua Tiradentes e a Rua Tenente-Aviador Neto