Requerimento nº 170 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
170
Data de Apresentação
04/09/2024
Número do Protocolo
571
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações a respeito da anistia/isenção para os feirantes do Mercado do Produtor
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Outubro de 2024
Documento: REREQ Nº 175/2024 - Resposta de Requerimento
Resposta do Requerimento 170-2024 -Requer informações a respeito da anistia/isenção para os feirantes do Mercado do Produtor