Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem de Veto nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº40/2023, QUE "ESTABELECE COMO ÁREAS DE RISCO HIDROLÓGICOS NO MUNICÍPIO, AQUELAS SUJEITAS A ENCHENTES, TRANSBORDAMENTOS E RIBEIRÕES E CÓRREGOS, QUE PROVOCAM INUNDAÇÕES DE RUAS AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 2 |
Requer informações relativas ao pedágio instalado na Rodovia MG-491, entre os municípios de Três Corações e Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Solicita a alteração na regulamentação de estacionamento na Rua Doutor José Ribeiro Nogueira, Bairro Jardim Petrópolis, na altura dos imóveis de números 199 a 16. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer informações sobre a utilização do Castramóvel. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Solicita a realização de melhorias de limpeza e calçamento ao redor do ponto de ônibus localizado nas imediações da Rua Projetada A, continuação da Avenida Francisco Rogassiano Coelho, no bairro Nova Varginha. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita manutenção dos aparelhos da academia de rua da praça localizada na rua Maria de Paiva Pinto, próximo ao número 130, no bairro Bouganville. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita especial atenção, apoio, proteção, orientação e limpeza no trajeto da MG-167, onde muitos romeiros farão o percurso a pé, no dia 22 e 23 de setembro, de Varginha à cidade de Três Pontas para agradecer e pedir graças. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requerimento nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 300 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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Solicita retorno do patrulhamento da GCM – Guarda Civil Municipal de Varginha em obras do município, hospitais e escolas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 301 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Solicita realização de exames específicos para diagnóstico de pneumonia, em todas as crianças que apresentarem sintomas gripais, respiratórios, febre nas unidades de pronto atendimento do município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas ao acúmulo de macrófitas na ilha fluvial. - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas ao Centro Comunitário do Santana. - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes ao Ensino Público. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes à necessidade e avaliação de viabilidade para alteração da Lei 7.166, de 7 de novembro de 2023, que INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 17 |
Solicita que, a partir do ano de 2025, o município faça cumprir a Lei Ordinária nº 3578, de 07 de dezembro de 2001, que prevê como benefício a título de "cesta natalina" o tíquete alimentação concedido em dobro aos servidores municipais. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicita a contratação de médico ginecologista, para atendimento na Unidade Básica de Saúde Doutora Edna Baroni Alvarenga. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer informações a respeito da anistia/isenção para os feirantes do Mercado do Produtor - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Requer informações sobre o processo de contratação de médicos plantonistas para a UPA - |
Aprovado por unanimidade |