Requerimento nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre a Lei nº 6.718/2020, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: REREQ Nº 021/2025 - Resposta de Requerimento
Requer informações sobre a Lei nº 6.718/2020, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica.