Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita a inserção de código de barras bidimensional, conhecido como QR Code, em todas as placas de obras públicas municipais em andamento. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua José Justiniano de Paiva, Vila Bueno, em frente à quadra de esportes. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a fila de espera de consultas e exames médicos especializados no Município de Varginha: - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Solicita as diversas melhorias no bairro São Sebastião. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leandro Coletor
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos visando a realização de melhorias no Parque dos Dinossauros, incluindo a construção de uma pista de caminhada, uma pista de downhill, uma pista de skate e uma quadra poliesportiva. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leandro Coletor
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos visando a alteração no itinerário dos ônibus que circulam pelo centro da cidade, permitindo que desçam até a rodoviária e retornem ao centro pelas avenidas Fleming ou Humberto Pizzo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
| 8 |
Requer informações sobre a implantação do programa habitacional popular para servidores públicos, através da ASSP, nos termos das leis n. 6.366, de 07 de novembro de 2017 e n. 7.042 de 03 de novembro de 2022. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requer informações sobre as castrações realizadas no município, a reforma do Canil Municipal e a utilização do Castramóvel. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Martins
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CUJO REPERTORIO ENVOLVA EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
| 11 |
Solicita realização do recapeamento da Rua Antônio Murad Sobrinho, no trecho compreendido entre a Avenida Rogassiano Francisco Coelho e a Rua Sete de Setembro, localizada no bairro Eldorado. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita operação tapa buraco na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, próximo ao imóvel de número 255, no bairro Nova Varginha. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer informações sobre a limpeza e manutenção de terrenos no município, tanto os de propriedade particular quanto aqueles pertencentes à Prefeitura. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Requer as seguintes informações acerca da aplicação e fiscalização da Lei n.º 2.962/1997, que trata da Ordem e Sossego Públicos no município de Varginha, com especial atenção às áreas rurais e chácaras - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Requer informações sobre a Lei nº 6.718/2020, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Solicita a realização de estudos para a criação de uma parceria entre o Município e empresas privadas, com o objetivo de captar recursos financeiros, por meio de doações e patrocínios, para a concessão de premiação em dinheiro às equipes vencedoras do Campeonato Amadorzão. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca da limpeza, revitalização e construção de vestiários no campo de futebol do bairro Carvalhos, considerando que o projeto de revitalização e a construção do banheiro com vestiários já está pronto. - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja realizado estudo de viabilidade e adotadas as providências necessárias com o intuito de estabelecer a implementação de técnicos de enfermagem nas escolas. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Solicita contratação de agentes de serviços públicos para as escolas municipais, principalmente para a Escola Municipal São José. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Solicita o recapeamento asfáltico na Rua José Teixeira de Resende, no bairro Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 21 |
Solicita instalação de defensa metálica (guard rail) no canteiro central nas imediações do shopping, estudo de tráfego para implantação de faixa de pedestre iluminada, medidor de velocidade e instalação de câmeras de segurança inteligentes. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicita melhorias na pista de skate localizada na avenida Agenor Aguinaldo Braga, 361, Vila Verde. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requer um retorno do Executivo sobre o transporte porta a porta adaptado para pessoas com deficiência, em específico, casos de severa dificuldade de mobilidade, resguardado pelo Decreto 7.154/2014. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 24 |
Requer um posicionamento da Superintendência Regional de Ensino e da Secretaria Estadual de Educação, sobre a reforma do espaço onde funcionava a Escola Coração de Jesus, em Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA DAS GRAÇAS SEBASTIÃO. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 26 |
Requer as seguintes informações referentes aos funcionários terceirizados da CEMEI Hortência Corina Ferreira. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 27 |
Solicita estudos para realização de convênio com instituições hospitalares da rede privada de saúde para utilização de leitos e quartos ociosos. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Solicita estudo para a criação de uma linha teleférica pela Prefeitura, juntamente à iniciativa privada, com ponto de embarque e desembarque nas proximidades da Secretaria do Turismo (Memorial do ET) e destino no Morro do Chapéu. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Solicita continuidade do asfaltamento da estrada que liga a Fazenda Remanso, Escola Cláudio Figueiredo Nogueira, Fazenda Pedra Negra e Ribeirão da Cava, estendendo o asfaltamento até a região dos Martins e recapeamento asfáltico na estrada que dá acesso ao Aterro Sanitário. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Solicita revitalização e melhorias na infraestrutura da Rua Antônio Bernardes Pereira, logo após a ponte, sentido Jardim Corcetti. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Solicita a ligação da Rua Antônio Pires Filho com a Rua Aristóteles Prado Sepini, através da abertura de uma passagem pelo canteiro que atualmente divide as duas vias. - |
Matéria lida |