Requerimento nº 83 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
83
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
314
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações referentes à existência de processos administrativos abertos por servidores públicos lotados junto às creches do Município de Varginha/MG, nos quais é discutido o direito ao percebimento do adicional de penosidade no percentual de 20% (vinte por cento), consoante Lei Ordinária n.º 3.245/1999.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Documento: REREQ Nº 083/2025 - Resposta de Requerimento
Resposta ao requerinento 83/2025 - Requer informações referentes à existência de processos administrativos abertos por servidores públicos lotados junto às creches do Município de Varginha/MG, nos quais é discutido o direito ao percebimento do adicional de penosidade no percentual de 20% (vinte por cento), consoante Lei Ordinária n.º 3.245/1999.
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Documento: REREQ Nº 092/2025 - Resposta de Requerimento
Resposta ao Requerimento 83/2025 - Requer informações referentes à existência de processos administrativos abertos por servidores públicos lotados junto às creches do Município de Varginha/MG, nos quais é discutido o direito ao percebimento do adicional de penosidade no percentual de 20% (vinte por cento), consoante Lei Ordinária n.º 3.245/1999.