Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N.º 02/2022 E N.º 03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ MARIA NOEMI À FADIVA - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita solução para o engarrafamento no trânsito no cruzamento da Avenida Comendador Manoel Sendas com da Av. Murilo Paiva.

Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nos dois sentidos da Alameda Otávio Marques de Paiva, bairro Santa Luiza, esquina com a Rua João Batista Bueno.

Solicita a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro São Francisco/Imperial.

Solicita que seja implantada uma faixa elevada de pedestres na Avenida Miguel Alves próximo ao nº 487 (lateral do Clube da Casa Maiolini), no bairro Vila Ipiranga.

Requer informações acerca da realização dos serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Avenida Maria Rosa; Avenida Domingos Conde; Avenida dos Imigrantes; Rua José Marcelino Filho; Rua Alexandre Lopes Zamboti; Rua Júlia Fonseca Terra; Rua Marli do Carmo Alves; Rua Professora Nelma Baroni; Rua Sebastião Moreira de Freitas; Rua Vicente Grecco e Rua Vereador Gustavo Tavares, no bairro São Sebastião.

Requer seguintes informações relativas ao andamento do processo de implantação do Conjunto Habitacional destinado aos servidores públicos municipais ( Lei Municipal n. 6.366, de 07 de novembro de 2017 e 7.042 de 03 de novembro de 2022).

Solicita estudo técnico para a viabilidade de implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Rogassiano Francisco Coelho com a Rua Humberto Teles Júnior.

Solicita a recuperação do pavimento asfáltico no cruzamento da Avenida Dr. José Semionato (Avenida 1) com a Rua Abrahão Cainelli, nas proximidades do número 279, no bairro Vargem, sentido Treviso.

Requer informações detalhadas sobre as máquinas pertencentes à frota da Prefeitura, especificamente a Pá Carregadeira e o Trator Valtra, que atualmente se encontram inoperantes.

Requer informações e providências urgentes quanto ao cumprimento do Acordo de Cooperação, referente à designação de profissionais para atendimento na FUVAE – Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais.

Solicita operação tapa-buraco na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, nas proximidades da primeira rotatória, sentido Rua José Jaime de Faria, no bairro Imaculada Conceição.

Solicita a realização de convênio com as academias de ginástica a fim de conceder descontos aos servidores públicos, que desejarem realizar atividades físicas com frequência.

Requer informações acerca da possibilidade de implantação do Auxílio Nutrição aos servidores aposentados e pensionistas do Município.

Requer informações a respeito dos tributos municipais inscritos em dívida ativa, especificamente o ISS e o IPTU.

Solicita a realização de limpeza, capina e construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Leda Maria Pinto Lúcio localizada na rua José Alves de Paula, 11, bairro Residencial Belo Horizonte.

Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública iluminada, contendo academia ao ar livre, playground e campo de futebol, bem como a instalação de câmeras de monitoramento entre a rua Alice Rozendo de Andrade e a avenida João L. de Souza, ao lado da residência de número 170, no bairro Corredor São José.

Solicita a doação de uma área para construção de uma sede própria para a Associação de Capoeira Nova Visão.

Solicita que seja avaliada a possibilidade de implantação, por meio de lei específica, um Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PMAA.

Requer informações referentes à empresa responsável pela publicidade da Prefeitura.

Requer informações referentes à existência de processos administrativos abertos por servidores públicos lotados junto às creches do Município de Varginha/MG, nos quais é discutido o direito ao percebimento do adicional de penosidade no percentual de 20% (vinte por cento), consoante Lei Ordinária n.º 3.245/1999.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DAS MÃES ENLUTADAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Requer informações relativas à criação de um espaço próprio para recreação e tratamento de pessoas autistas e deficientes adultas no município de Varginha.

Solicita que seja realizada capina e limpeza dos terrenos baldios localizados no bairro Terra Nobre.