Indicação nº 404 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
404
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
682
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a realização de estudo de viabilidade para adaptação dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde com a instalação de elementos e instrumentos sensoriais, a fim de garantir atendimento adequado e humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria