Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
1047
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada