Matérias da Ordem do Dia (77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA QUE ESPECIFICA.

Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA QUE ESPECIFICA.

Quórum: Maioria simples.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERENCIADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - INPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário, do vereador Cássio Chiodi.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERENCIADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - INPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Quórum: Maioria simples.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
A vereadora Ana Rios Fontoura requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

CONCEDE AO SR. MARCELO DO NASCIMENTO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Rogério Bueno requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

CONCEDE AO SR. MARCELO DO NASCIMENTO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO.

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.