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Edital Concurso 01/2025
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Outro
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24/07/2025
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edital_concurso_01_2025_prefeitura_varginha.pdf
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LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000
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Processo Administrativo
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28/11/2025
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lei_complementar_n_101_de_4_de_maio_de_2000.pdf
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LEI N' 7.395 DE 15 DE MAIO DE 2025
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Processo Administrativo
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28/11/2025
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lei_n_7.395_de_15_de_maio_de_2025.pdf
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LEI N° 7.395 DE 15 DE MAIO DE 2025.
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Processo Administrativo
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28/11/2025
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lei_n_7.395_de_15_de_maio_de_2025..pdf
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PROTOCOLO DE REQUERIMENTO
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Processo Administrativo
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28/11/2025
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protocolo_de_requerimento.pdf
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Parecer Jurídico
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Parecer Jurídico Legislativo
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04/12/2025
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parecer_juridico_134_2025_-_pl_71_2025_-_criacao_de_cargos_upa__-_deferimento_-_assinado.pdf
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Parecer de Comissão
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Parecer de Comissão
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10/12/2025
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Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
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parecer-cjus-ple71-2025.pdf
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Parecer de Comissão
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Parecer de Comissão
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15/12/2025
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Comissão de Finanças e Orçamento
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parecer-cfin-ple73-2025.pdf
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Parecer de Comissão
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Parecer de Comissão
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15/12/2025
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Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
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parecer-csael-ple73-2025.pdf
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Redação Final
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Redação Final / Autógrafo
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16/12/2025
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projetodelei71-2025-_redacao_final_-_executivo.pdf
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