Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre a criação de incentivos, apoio e melhoria das condições de trabalho dos profissionais que atuam no recolhimento de resíduos sólidos para reciclagem.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Documento: REREQ Nº 027/2026 - Resposta de Requerimento
Requer informações sobre a criação de incentivos, apoio e melhoria das condições de trabalho dos profissionais que atuam no recolhimento de resíduos sólidos para reciclagem.