Requerimento nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca da possibilidade de ampliação do Programa de Atendimento Domiciliar (PAD), com a eventual implantação de uma estrutura complementar vinculada à Atenção Primária à Saúde, integrada às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e às Equipes de Saúde da Família (ESF).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: REREQ Nº 072/2026 - Resposta de Requerimento
Requer informações acerca da possibilidade de ampliação do Programa de Atendimento Domiciliar (PAD), com a eventual implantação de uma estrutura complementar vinculada à Atenção Primária à Saúde, integrada às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e às Equipes de Saúde da Família (ESF).