Requerimento nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca da habilitação do PACE/HEMOMINAS de Varginha como ponto de coleta e distribuição de hemocomponente.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria