Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 114/2025.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

MENSAGEM DE VETO INTEGRAL PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 2/2026.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL "IRMÃ MARIA NOEMI" AO PROFESSOR DOUTOR FÁBIO LUIZ DE CARVALHO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a construção de uma rotatória na interseção das seguintes vias: Avenida Rogassiano Francisco Coelho, Rua Humberto Telles Junior e Rua Bráz Regina, localizadas no bairro Nova Varginha.

Solicita a ampliação e adequação dos sanitários existentes na Concha Acústica, localizada na praça central do Município de Varginha.

Solicita a implantação de atendimento médico especializado em medicina esportiva e nutricional para atletas vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.

Solicita a criação do Conselho Municipal do Comércio de Varginha.

Solicita a realização de estudo de viabilidade, bem como a reforma e a cessão de uso do espaço público localizado na Praça Cleber de Holanda, no bairro Padre Vitor, especialmente no que se refere ao banheiro existente no local para o uso dos comerciantes.

Solicita que sejam adotadas, com urgência, as seguintes providências na Avenida Manoel Augusto da Silva, localizada no bairro Portinari:

Instalação de radares educativos para controle de velocidade, conforme anteriormente acordado após intervenções realizadas no local;
Implantação de sistema de monitoramento por câmeras na referida avenida e na praça existente na via;
Reforço da fiscalização de trânsito, especialmente no período noturno, com o objetivo de coibir práticas perigosas como “rachas”, manobras irregulares por motociclistas e perturbação do sossego público.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, APOIO PSICOSSOCIAL E PROTEÇÃO INSTITUCIONAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e à Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil.

Requer informações sobre o contrato firmado entre a empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda e o Município de Varginha.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA O BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MARIA OLGA LIMA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações acerca do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Requer informações sobre o Ponto Central de Transporte Público e esclarecimentos sobre informações prestadas em resposta ao Requerimento nº 12/2026.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DA MEDICINA E DA SAÚDE MUNICIPAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a realização de melhorias estruturais na Unidade Básica de Saúde Doutora Edna Baroni Alvarenga, localizada no bairro Imaculada.

Solicita a realização de ações de limpeza urbana e a construção de calçadas na Rua Natalina Dominguete Zanateli e na Rua José Fernando Prince, no Bairro Santa Terezinha.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. A RUA 03, BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, DENOMINAR-SE-Á RUA PROFESSORA ELIETE BATISTA PEREIRA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a realização de obras para contenção de barranco na Rua Pedro Claudiano Soares, bairro Vila Mendes, em frente ao PSF que atende a localidade

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA JOSÉ CARLOS PASSATUTO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita instalação de placa de sinalização proibindo a conversão à esquerda para veículos de grande porte, na esquina entre a Rua Gabriel Penha de Paiva e a Rua Aracy Pinto Paiva, no bairro Vila Paiva.

Solicita realização de limpeza e capina do mato na Rua Antenor Resende, no bairro Alto da Figueira III.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL AVENIDA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTA VILA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: AVENIDA EX COMBATENTE MÁRIO DA SILVA FURTADO

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações acerca da habilitação do PACE/HEMOMINAS de Varginha como ponto de coleta e distribuição de hemocomponente.

Solicita a revitalização e manutenção dos bancos e mesas, bem como dos aparelhos de academia ao ar livre e a substituição da placa informativa na Praça Odorico Venga, no bairro Bom Pastor.

Solicita manutenção e serviços de limpeza e capina nas calçadas da Rua Higino Luíz Ferreira, no bairro Centenário.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE JOÃO PAULO GONÇALVES DE CARVALHO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações acerca da possibilidade de o município custear o exame de cariótipo de embrião e fornecer o medicamento enoxaparina sódica às gestantes com trombofilia.

Solicita a realização de Audiência Pública para tratar sobre a adequação da Lei Municipal de Política Cultural ao Marco Regulatório Federal.

Requer informações referentes a aplicação da Lei Municipal nº 6.206/2016 nos concursos públicos do Município, especialmente quanto ao cumprimento da reserva de vagas para candidatos negros, aos critérios de classificação e reclassificação nas listas de ampla concorrência e cotas raciais, à eventual dupla contabilização de candidatos, ao preenchimento integral das vagas reservadas, bem como aos mecanismos de transparência e procedimentos de auditoria adotados para assegurar a correta execução da legislação vigente.

Solicita realização de melhorias na região da Vargem, especialmente a reforma da ponte de pedestres localizada ao lado da unidade de zoonoses, bem como o asfaltamento da Rua Alzira Reguim de Souza, situada ao lado da referida ponte, no trecho próximo ao nº 105.

Solicita o asfaltamento da estrada rural que dá acesso a região popularmente conhecida como “Barreiro”. Sugere-se que o trecho a ser asfaltado tenha início em frente à entrada da Marina Aquanática, estendendo-se até a Igreja Nossa Senhora Aparecida.

Solicita o asfaltamento da estrada rural que dá acesso a região popularmente conhecida como “Galante” (Estrada Varginha-150).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOÃO VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONÇA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações a respeito da destinação do material resultante dos serviços de capina realizados nas vias públicas do município nos últimos meses.

Solicita realização de estudo de viabilidade para ampliação dos horários e eventual adequação do itinerário das linhas de transporte coletivo que atendem os bairros Santa Luzia e Sagrado Coração.