Requerimento nº 103 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
103
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
352
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca da sobrecarga de trabalho dos professores da rede municipal de ensino, especialmente quanto às atividades extraclasse, uso de equipamentos pessoais, exigência de registros fotográficos, elaboração de relatórios e cumprimento das normas de proteção de dados dos alunos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria