Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO , DEFESA CIVIL E A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE EVACUAÇÃO NAS ESCOLAS DAS REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE VARGINHA.
Indexação
Observação