Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 852 matérias.

Resultados

IND 507/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja construída uma rotatória, entre a Avenida Boa Vista em confluência com a Rua Jaime Venturado, no bairro Vila São Geraldo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Cristovão
Texto Original

IND 508/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias na Rua Francisco Aureliano Paiva, no bairro Campos Eliseos.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Texto Original

IND 509/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de um posto policial fixo no bairro dos Carvalhos.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Zilda Silva
Texto Original

IND 510/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização de curso de capacitação em atendimento ao público para todos os servidores que atuam na área de saúde do Município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Texto Original

IND 511/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres na rua Luiz Ferreira Campos, localizada no bairro Campos Elíseos entre os números 682 e 722.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Lucas
Texto Original

IND 512/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de uma sede para instalação de um Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente — CDCA, em uma área pertencente ao município, localizada na esquina da Rua Doutor Homero Viana de Paula com a Rua Presidente Arthur Bernardes, no bairro Vila Pinto.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Texto Original

IND 513/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de faixas de pedestres, redutores de velocidade na AV. COMENDADOR MANOEL SENDAS, no bairro Parque Mariela e imediações.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Texto Original

IND 514/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recapeamento asfáltico da Av. Dr. João Eugênio do Prado, Bairro Park Rinaldo.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

IND 515/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização de estudos de viabilidade técnica para construção de uma área de lazer no lote de terreno baldio localizado na Rua Professor Hommell Bueno Peres, bairro San Marino.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Thulyo Paiva
Texto Original

IND 516/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam viabilizados recursos financeiros para aquisição de equipamentos, softwares e acessórios de tecnologia da informação para informatizar a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital Bom Pastor.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Dudu Ottoni
Texto Original

IND 517/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cercamento da área de preservação permanente — APP, existente na Avenida João Coelho Tavares, no Bairro Alta Villa.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Cristovão
Texto Original

IND 518/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a elaboração de estudos de viabilidade econômico-financeira com a finalidade de criar um Programa Habitacional Municipal para famílias em vulnerabilidade social, com ênfase para mulheres vítimas de violência doméstica, com critérios a serem definidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Thulyo Paiva
Texto Original

IND 519/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de placas indicativas de sinalização e instalação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres na extensão da Avenida Boa Vista, no Bairro São Geraldo.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Texto Original

IND 520/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização de estudos de viabilidade econômico-financeira com a finalidade de equiparar o valor do tíquete alimentação dos servidores públicos municipais, de forma que todos percebam o mesmo valor de benefício.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Texto Original

IND 521/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias na Praça Jorvan José Lucinda, localizada na Rua Caetano Pagliuca, bairro Jardim das Oliveiras.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Dandan
Texto Original

IND 522/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza do ribeirão e corte do bambuzal aos fundos da rua Professor Ramos Cesar, no Bairro Sion.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Bebeto do Posto
Texto Original

IND 523/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita elaboração de estudo de viabilidade para inclusão da seguinte tarja de identificação: "Veiculo adquirido por meio do Orçamento Impositivo Municipal" em automóveis que forem adquiridos com recursos oriundos de emendas impositivas municipais.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Texto Original

IND 524/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências necessárias para a desobstrução da calçada na Rua Doutor Arnaldo, nas proximidades do imóvel de número 220, no Centro.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Zilda Silva
Texto Original

IND 525/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos quanto à implantação de mão única na Rua Lione Claudino Zati, bem como instalação de placas de sinalização "CUIDADO ESCOLA" e faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Matheus Tavares, no Bairro Sete de Outubro.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Guedes
Texto Original

IND 526/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de meio-fio em parte de área destinada a praça e instalação de bueiro nas proximidades do número 150 na Rua Jacy Sarube Pereira, bairro Parque das Acácias.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Zilda Silva
Texto Original

IND 527/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de uma área de lazer (praça, parque infantil e academia de rua) nos redores da Praça Anna Jarvis (Praça da Mina) no Bairro Campos Elíseos.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Lucas
Texto Original

IND 531/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de calçada na Rua Petrópolis - Bairro Jardim Petrópolis.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Cristovão
Texto Original

IND 532/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita para que sejam viabilizados recursos financeiros para execução dos serviços de drenagem, recapeamento asfáltico e construção de meio-fio na Rua Máximo Ladeira, bairro Jardim Áurea.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Dudu Ottoni
Texto Original

IND 533/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que iniciem tratativas no sentido de que o Governo do Estado de Minas Gerais doe ao Município de Varginha a cota-parte correspondente ao Estado do imóvel localizado na Rua Presidente Antônio Carlos, n° 258, no qual está instalado o Juizado Especial.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Dudu Ottoni
Texto Original

IND 534/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de galeria de águas pluviais - bueiros em ambos os lados do cruzamento da Rua do Barreiro com a Rua Antõnio Batiston, em frente ao número 15, no bairro Jardim Aurea.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

IND 535/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita medidas para que a realização da coleta de lixo seja feita prioritariamente fora dos horários de pico solar, sendo eles antes das 10h da manhã e após as 18h.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Lucas
Texto Original

IND 537/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de estudos de viabilidade técnica para implantação de uma área de lazer no lote de terreno localizado entre as ruas Maria José Barreto e Flodoaldo Rodrigues, no bairro Jardim Áurea.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

IND 538/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de academia de rua na praça existente na Rua Mário Sappi, localizada no bairro da Vargem.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Dandan
Texto Original

IND 540/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita elaboração de um projeto de lei que verse sobre a criação do Banco Municipal de Materiais e Equipamentos Ortopédicos.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Thulyo Paiva
Texto Original

IND 541/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de redutores de velocidade e faixa elevada para travessia de pedestres na Estrada Varginha-040, que dá acesso à Flora, antes e depois da ponte da entrada da antiga Fazenda da Anta e em frente ao bar que dá acesso ao parquinho.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Carlinho da Padaria
Texto Original

IND 542/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reforma no imóvel do Conselho Comunitário do Bairro Centenário, incluindo a área externa.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Carlinho da Padaria
Texto Original

IND 543/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de uma lixeira grande, com tampa, na Praça Quintino Bocaiuva, nas proximidades do Mercado Central.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Thulyo Paiva
Texto Original

IND 544/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita disponibilização de uma unidade móvel para atendimento de emergência em acidentes na praça do ET, junto à Polícia Militar.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Texto Original

IND 545/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita revitalização da PRAÇA localizada no bairro NOVO TEMPO, incluindo a manutenção da academia de rua e da iluminação pública, bem como um estudo de viabilidade financeira para a instalação de bancos, de um parque infantil, de quadra poliesportiva e de arborização nesta área pública.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Texto Original

IND 546/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pedidos relacionados a UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Texto Original

IND 547/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo de viabilidade técnica para que seja asfaltada uma passagem de terra existente entre as ruas Prof. Hommel) Bueno Peres e Zilda Victória Tavares, no bairro San Marino.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

IND 548/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de redutor de velocidade (faixa elevada) na Rua Argentina - Vila Pinto.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Cristovão
Texto Original

IND 549/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de redutor(es) de velocidade na Rua Tolstoi Teixeira Reis, no bairro Sete de Outubro.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Dudu Ottoni
Texto Original

IND 550/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo de viabilidade para conceder gratuidade para os idosos credenciados que possuem o Cartão do Idoso estacionarem seus veículos em toda extensão da área azul.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Texto Original

IND 551/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita elaboração de estudos técnicos para implantação de estacionamento 45 graus no trecho da linha férrea compreendido entre a esquina da Rua Cel. João Urbano até o cruzamento da respectiva ferrovia com a Rua Presidente Álvaro Costa e, com continuidade na Rua Deputado Ribeiro de Rezende até a esquina da Rua Tenente-Aviador Nogueira Neto.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Thulyo Paiva
Texto Original

IND 552/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ampliação dos horários da linha de õnibus que atende ao bairro Residencial Vale das Palmeiras, onde fica o novo prédio do Fórum.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Zilda Silva
Texto Original

IND 553/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recuperação e manutenção do calçamento da Praça Getúlio Vargas.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Texto Original

IND 554/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias de trânsito na Rua Guaíba.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Bebeto do Posto
Texto Original

IND 555/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a viabilidade da construção de uma lombada (quebra-molas) na rua Roberto Siqueira da cruz — Vale das palmeiras, próximo ao número 110.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Lucas
Texto Original

IND 556/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de faixas elevadas para travessia de pedestres, calçada e realização de poda de árvores em toda a extensão da rua Francisco Santos Silva, no bairro Imperial.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Carlinho da Padaria
Texto Original

IND 557/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja enviada uma equipe para desobstruir um bueiro localizado na rua Manoel Alves Salgado — Vale das Palmeiras, em frente à casa de número 15.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Lucas
Texto Original

IND 558/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita capina e limpeza, incluindo remoção de entulhos, às margens de toda a extensão da linha férrea, nas proximidades da Rua Rio de Janeiro, no Centro.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Guedes
Texto Original

IND 559/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de uma cobertura na entrada da UPA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Cristovão
Texto Original

IND 560/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização de reforma geral em todos os Conselhos Comunitários.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Cristovão
Texto Original

IND 561/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita serviços de limpeza e capina da Rua Elmo Soares de Andrade, localizada no bairro Vale dos Coqueiros.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Dandan
Texto Original