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PLOE 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NÃO RECLAMADOS, PARA FINS DE PESQUISAS E/OU ESTUDOS CIENTÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG
AFIXAREM CARTAZ PARA ESCLARECER AS HIPÓTESES DE SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Reginaldo Tristão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A SUSPENSAO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAIS OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Reginaldo Tristão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADÉ DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA CAPILAR-PONTA DE DEDO, NO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Relatorias:
Reginaldo Tristão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Professor Rodrigo Naves (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROIBE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA O USO DE QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, TAIS COMO CIGARROS ELETRÔNICOS, E-CIGARRETTES, E-CIGGY, ENTRE OUTROS SIMILARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Relatorias:
Cabo Valério (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dr. Lucas (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM CÓDIGO QR CODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE PESSOAS COM
DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO DE INTERAÇÃO COM O MEIO SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Cabo Valério (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Requerimento de retirada deferido pelo Presidente.
Texto Original
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PLOL 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 91/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ISE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Reginaldo Tristão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 106/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Reginaldo Tristão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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