Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLOE 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:  Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLOL 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE INCISO IX E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 125 DA LEI MUNICIPAL N°2.673/1'995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS".

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:  Dr. Lucas
Relatorias:  Reginaldo Tristão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original