Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 444/2022 - Indicação
Ementa: Solicita transferência da Cooper-ET e da Reciclagem de artefatos plásticos e madeira de Varginha para o novo galpão de triagem de materiais recicláveis, com a finalidade de iniciar os trabalhos de recuperação ambiental do antigo lixão.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
|
IND 445/2022 - Indicação
Ementa: Solicita providências para a manutenção e revitalização da Praça das Rosas, no Bairro Pinheiros.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
|
IND 446/2022 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização da Praça Cléber de Holanda, localizada no bairro Padre Vitor, bem como instalação de equipamentos de academia de rua e parque infantil.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
|
IND 447/2022 - Indicação
Ementa: Solicita disponibilização do Estádio Municipal Prefeito Dilzon Luiz de Melo - Melão, para a final do campeonato municipal do Amadorzão.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Zilda Silva
Texto Original
|
IND 448/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feito um estudo visando à criação de um projeto de lei que disponha sobre a criação do Fundo Municipal de Recuperação e Preservação dos Mananciais Hídricos, Parques Florestais, Praças, Áreas de Preservação Permanente e Nascentes de Água no Perímetro Urbano de Varginha, assim como a criação de novos parques, nos moldes da minuta anexa.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Reginaldo Tristão
Texto Original
|
IND 449/2022 - Indicação
Ementa: Solicita análise da possibilidade de disponibilização de mais horários e concessão da gratuidade no transporte público em determinados horários no próximo dia 30 de outubro de 2022, por ocasião do segundo turno das eleições.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
|
IND 450/2022 - Indicação
Ementa: Solicita aquisição de um espaço mais adequado para o funcionamento da Biblioteca Pública "Deputado Domingos de Figueiredo".
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
|
IND 451/2022 - Indicação
Ementa: Solicita serviços de limpeza, capina e construção de calçada, em toda extensão da Avenida Santo Afonso, nos bairros Jardim Zinoca e Jardim Europa.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
|
IND 452/2022 - Indicação
Ementa: Solicita retirada de entulhos e lixos acumulados, instalação de placa proibindo o descarte de lixo e alertando sobre a multa a ser aplicada em caso de descarte irregular e, ainda, construção de calçadas no terreno localizado na Rua Luciano Cardoso de Assis, 185, bairro Parque Residencial Rio Verde.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Dandan
Texto Original
|
IND 453/2022 - Indicação
Ementa: Solicita realização de poda de árvores e substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Praça São Pedro, no bairro Vila Floresta.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
|
IND 454/2022 - Indicação
Ementa: Solicita construção de calçada em toda a extensão da rua José Elias de Oliveira, no bairro Sion.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Carlinho da Padaria
Texto Original
|
IND 455/2022 - Indicação
Ementa: Solicita operação tapa buraco na Rua Samuel Serafim Coelho e na Rua Luciano Cardoso de Assis, no bairro Rio Verde.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Carlinho da Padaria
Texto Original
|
IND 456/2022 - Indicação
Ementa: Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Professora Alcina Carvalho, no bairro Jardim Canaã.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Cristovão
Texto Original
|
IND 457/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ampliação do CEMEI Mar-dia Valle e Costa, localizada na Rua Ronald Swerts, no Bairro Nova Varginha.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Cristovão
Texto Original
|
IND 458/2022 - Indicação
Ementa: Solicita construção de calçadas e cercamento ao longo de todas as áreas verdes do município, áreas institucionais.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
|
IND 459/2022 - Indicação
Ementa: Solicita elaboração de estudos técnicos e de viabilidade acerca da delegação da gestão do cemitério municipal à iniciativa privada, por meio do regime de concessão do serviço público.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
|
IND 460/2022 - Indicação
Ementa: Solicita elaboração de estudos de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento dos centros municipais de educação infantil.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
|
IND 461/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja consertada a boca de lobo situada na Rua São Judas Tadeu, no bairro Dona Josefina e ainda retirada de um entulho na Travessa Leopoldina, no mesmo bairro.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
|
IND 462/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a necessidade de captar águas de chuva para evitar problemas ambiental e estrutural em áreas existentes entre à Rua José Teixeira de Rezende, à Rua Janatjba e à Avenida Michel Mansur, no bairro Boa Vista.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Reginaldo Tristão
Texto Original
|
IND 464/2022 - Indicação
Ementa: Solicita cobertura do ponto de ônibus na Rua Inconfidentes, no bairro Jardim Simões e poda da árvore no referido local.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:50:10
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 465/2022 - Indicação
Ementa: Solicita realização de estudos de viabilidade técnica para construção de uma praça pública, na qual sejam instalados equipamentos de academia de rua e parquinho infantil, no lote de terreno localizado na Rua Professor Tomé Antônio Guimarães, no bairro Jardim Áurea.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
|
IND 466/2022 - Indicação
Ementa: solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Fórum, na rua Um Vale da Palmeiras, no bairro Vale das Palmeiras.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 17:41:24
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 467/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de sistema de drenagem de água na Rua Elvio Paiva, localizada no Bairro Padre Vítor, visando solucionar o problema de escoamento na via.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:33:11
Autor:
Dandan
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 468/2022 - Indicação
Ementa: solicita a tomada de providências em relação ao deslizamento de terras durante o período chuvoso que acontece no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Rua José Sanches, próximo ao número 230, bairro Industrial Miguel de Luca.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:33:42
Autor:
Dandan
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 469/2022 - Indicação
Ementa: Solicita disponibilização de uma sala ou galpão para a Associação Varginhense dos Portadores de Artrite — AVAPAR.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Cristovão
Texto Original
|
IND 470/2022 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de iluminação pública na Praça Marechal Deodoro, localizada no bairro Bom Pastor.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Cristovão
Texto Original
|
IND 471/2022 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza, construção de calçada e revitalização da Avenida José Tristão, no bairro Aeroporto.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Carlinho da Padaria
Texto Original
|
IND 472/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a transferência do Batalhão de Operações Aéreas (BOA) para se locar no Aeroporto.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 17:42:08
Autor:
Cabo Valério
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 473/2022 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza e manutenção dos bueiros instalados ao longo da Rua Jerônimo Diniz Miranda, no bairro Jardim Ribeiro.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
|
IND 474/2022 - Indicação
Ementa: Solicita inclusão no edital de concessão do lote 03 (Varginha-Furnas) da duplicação do trecho compreendido entre o Parque de Exposições João Urbano Figueiredo até a ponte sobre o Rio Palmela, Rodovia que liga Varginha a Fernão Dias (BR-381) e a publicação do respectivo documento.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
|
IND 475/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a abertura de boca de lobo na Rua Dr. Jacy de Figueiredo.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:35:36
Autor:
Zilda Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 476/2022 - Indicação
Ementa: Solicita disponibilização de mais médicos ginecologistas para atendimento no PSF do Bairro Residencial Rio Verde.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:50:22
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 477/2022 - Indicação
Ementa: Solicita elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo nos parques, playgrounds e nas academias ao ar livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dê outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:46:24
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 478/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a viabilidade de parcerias a fim de realizarem a "Semana do Estudante".
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:53:24
Autor:
Reginaldo Tristão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 479/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a limpeza de um terreno localizado na Rua Ismael de Almeida - Bairro Jardim Petrópolis.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:52:24
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 480/2022 - Indicação
Ementa: Solicita o envio de Projeto de Lei QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DE DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DE FUNERAL NO MUNICÍPIO, baseando-se na minuta.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:52:51
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 481/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que viabilizem apoio e esforços para a implantação do "Cartão Vale-Livro" a ser utilizado durante a 63 edição da FLIV - Feira Literária de Varginha.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
|
IND 482/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que o setor responsável notifique o proprietário do imóvel localizado na Avenida Manoel Augusto da Silva, ao lado do Condomínio Portal das Quaresmeiras, no bairro Residencial Portinari, para que providencie a construção de calçada.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
|
IND 483/2022 - Indicação
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Professora Elisa Fonseca, Três Bicas.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Dudu Ottoni
Texto Original
|
IND 484/2022 - Indicação
Ementa: Solicita implantação de uma passagem elevada de pedestres na avenida Almirante Barroso, na altura do número 315, antes da rotatória próximo a Escola
Municipal São José.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Carlinho da Padaria
Texto Original
|
IND 485/2022 - Indicação
Ementa: Solicita implantação de uma passagem elevada de pedestres na rua Manoel Rezende Silva, antes do cruzamento com a avenida Minas Gerais.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Carlinho da Padaria
Texto Original
|
IND 487/2022 - Indicação
Ementa: Solicita implantação de uma lavanderia comunitária em um lote de terreno disponível do município, que atenda o bairro Imaculada Conceição.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Cabo Valério
Texto Original
|
IND 488/2022 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de uma quadra de Tênis Social no Bairro São Bento ou na SEMEL.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:31:49
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 489/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Rio Verde, localizada no bairro Imaculada Conceição.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 15:04:08
Autor:
Dandan
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 490/2022 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias no bairro Aeroporto
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:32:37
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 491/2022 - Indicação
Ementa: Solicita construção de calçada no terreno que fica na esquina da rua João Frota com a rua Domingos Figueiredo no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:36:21
Autor:
Bebeto do Posto
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 492/2022 - Indicação
Ementa: Solicita inclusão dos profissionais que atuam no transporte escolar — motoristas de vans — no cronograma municipal de vacinação contra a meningite.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
|
IND 493/2022 - Indicação
Ementa: Solicita realização de estudo de viabilidade técnica para beneficiar todos os servidores da educação com a sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
|
IND 494/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma nova sede para a Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial Rio Verde, com implantação de uma farmácia.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:48:17
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 495/2022 - Indicação
Ementa: Solicita desentupimento dos bueiros instalados ao longo da Rua Sebastião Otaviano da Silva, bairro Jardim Sion.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:48:52
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
