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PLOL 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DE ABRIGOS E CANIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 461/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 16:51:51
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Texto Original
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PLOL 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 823/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 7:57:07
Autor:
Thulyo Paiva
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 236/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as guias de castração de cães e gatos no município de Varginha.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 874/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:33:15
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 237/2023 - Indicação
Ementa: Solicita auxílio para disponibilização de recursos financeiros com o objetivo de adquirir uma ambulância veterinária para atender animais de rua em situação de emergência e um veículo de resgate para recolhimento de animais de pequeno e grande porte abandonados nas vias públicas do Município.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:35:18
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMEN 1/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 02 DE 2022.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Carlinho da Padaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Texto Original
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