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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao Sinpro Minas em comemoração aos 90 anos de sua fundação.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 640/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 13:11:35
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplauso a Gripp Corretora de Seguros pelos relevantes serviços prestados ao Município de Varginha.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 669/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 10:22:10
Autor:
Dudu Ottoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao atleta de natação infantil Airton Pacífico Junior pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Natação enaltecendo o Município de Varginha.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 715/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 15:33:30
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso à Steam Master pelos relevantes serviços prestados ao Município de Varginha.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 770/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 9:26:46
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Igreja Adventista - IASD
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 821/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 9:28:58
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Associação Anjos da Noite pelos relevantes serviços prestados à população no município de Varginha.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 880/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 9:47:00
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Centro de Equitação e Equoterapia do Sul de Minas - EQUOSAÚDE pelos relevantes serviços prestados à população no município de Varginha.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 913/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 8:38:13
Autor:
Dr. Lucas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso a Júlio dos Santos pelos relevantes serviços prestados valorizando e difundindo a Capoeira no Município de Varginha.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 914/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 9:49:42
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. LUIZ ANTÔNIO SILVA BATISTÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 943/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:27:06
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Registrando nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Senhor Dionísio Oscar pelos relevantes serviços prestados ao município de Varginha.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 967/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 10:59:42
Autor:
Carlinho da Padaria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Lauro César Santiago Sarto pelos relevantes serviços prestados no Município de Varginha.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 968/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 9:01:17
Autor:
Cristovão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 2/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N.º 1 DE 2023 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022, ALTERA O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°3.006, DE MARÇO DE 1998.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 3/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N.º 1 DE 2023 AO Projeto de Resolução n.º 10 de 2023, REGULAMENTA O § 2º DO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PROPOSIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Matéria lida
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EMEN 4/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N.º 1 de 2023 AO PROJETO DE LEI N.º 23 de 2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
CSEP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 5/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N.º 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 26/2023
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Bebeto do Posto
Dandan
Dr. Lucas
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 6/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N.º 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI N.º 27 DE 2023
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Bebeto do Posto
Dandan
Dr. Lucas
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 7/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 52/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Autor(es):
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Texto Original
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EMEN 8/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 9/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 10/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 11/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 2 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 12/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 3 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 13/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 01/2023, ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 42 de 2023, GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Reginaldo Tristão
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Autor(es):
Reginaldo Tristão
Texto Original
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EMEN 14/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1-2023 AO PROJETO DE LEI 45-2023
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Dandan
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EMEN 15/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 01 ao PL 56/2023.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 16/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 02 ao PL 56/2023.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 17/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva 01 ao PL 56/2023.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 18/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 1/2023 AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 60 de 2023, INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL- REFIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 19/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 01/2023 AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 57 de 2023, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Dandan
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Texto Original
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EMEN 20/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2023, ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2023, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Proposição aprovada pelo Plenário em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 21/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 68 de 2023, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO NO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EMEN 22/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA N.º 1/2023, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 66 de 2023, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NÃO RECLAMADOS PARA FINS DE PESQUISAS E/OU ESTUDOS CIENTÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Cabo Valério
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 23/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL N° 2.673/1995.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 24/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA2/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL N° 2.673/1995.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 25/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 26/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 1/2023, ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2023, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PRO 5/2023 - Pronunciamento
Ementa: Pronunciamento ao Senado Federal do Brasil para que cumpra seu papel constitucional e pare ações monocráticas do STF, apoio ao Senado Federal para que trabalhe para aprovação da PEC 8/2021, para proteger o Brasil contra situações fora da Constituição Federal e pelo estudo do tempo de mandato para Ministro do STF e idade mínima.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 938/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:57:24
Autor:
Reginaldo Tristão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 1/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 16/2021, que AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 2/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PAR 3/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 05/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA (FHOMUV) EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Parecer aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 4/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 63 de 2023, AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À PESSOA FÍSICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria prejudicada
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2023
Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Texto Original
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