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PLOL 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA NORA BARRA MONTEVECHI.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 8:59:21
Autor:
Ana Rios Fontoura
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações sobre os imóveis desocupados pertencentes ao patrimônio do Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:15:25
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto à situação de insalubridade, abandono e possibilidade de melhorias na Rodoviária Municipal.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 8:54:50
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 6.812, de 29 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis municipais.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:07:19
Autor:
Dudu Ottoni
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito de um terreno público situado no Bairro Jardim Áurea, localizado nas proximidades das ruas Maria José Barreto, Josefina Vanani Trombini e Flodoaldo Rodrigues.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 8:48:02
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de QR Codes nas placas de identificação de ruas, avenidas, praças e demais logradouros públicos que tenham sido nomeados em homenagem a pessoas, permitindo o acesso a informações biográficas sobre os homenageados.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:11:15
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudos para a concessão para fins de cuidado e zelo ao Departamento Presidiário de Minas Gerais (DEPEN) em Varginha, da praça localizada entre a Av. Eugênio Paiva Ferreira e a Rua Coqueiral no bairro Padre Vitor em frente ao Presídio
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 8:45:25
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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