Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer as seguintes informações sobre os imóveis desocupados pertencentes ao patrimônio do Município.

Solicita a realização de estudos técnicos e financeiros com vistas à inclusão do teste de metilação nos exames disponibilizados pelos hospitais da rede municipal, com foco no diagnóstico de síndromes genéticas e tumores de difícil caracterização.

Solicita realização de capina e limpeza no terreno localizado na Avenida João Martinho da Ponte, bairro Jardim Mont Serrat, em frente à Escola Estadual Professor Antônio Corrêa de Carvalho, construção de calçada em toda a extensão da via e a transformação do redutor de velocidade existente em faixa elevada para travessia de pedestres.

Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao portão do Clube SESI Varginha, localizado na Avenida Miguel Alves, no bairro Vila Ipiranga.

Solicita a instalação de parquinho infantil ao ar livre, iluminação pública ao lado da quadra do bairro São Francisco, na área localizada entre a Rua Geraldo Presato e a Avenida Manoel Vieira da Silva.

Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina de toda a extensão da área de servidão localizada entre as ruas Edimundo Silva e João Ribeiro da Silva, localizado entre os bairros Novo Tempo e Cruzeiro do Sul.

Requer informações detalhadas sobre a situação atual e melhorias previstas para as instalações da Escola Municipal Dr. Jacy de Figueiredo – CAIC I.

Requer informações sobre a possibilidade de substituição da grama existente nos canteiros centrais de toda a extensão da Avenida Celina Ferreira Ottoni por pavimentação em cimento/concreto.

Solicita designação de um profissional da área de Psicologia para atuar na Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Novo Tempo, preferencialmente integrando a equipe do horário estendido, até às 20h30.

Solicita que seja estudada a viabilidade de instalação de uma área kids na Praça Governador Benedito Valadares, Centro.

Requer informações e providências necessárias quanto às medidas para instalação de semáforos exclusivos para pedestres e dispositivos sonoros para deficientes visuais nos cruzamentos da Avenida Rio Branco, Avenida São José, Rua Presidente Antônio Carlos e Avenida Rui Barbosa, no centro da cidade, considerando que tais semáforos estão interligados.

Requer informações sobre os atrasos nos pagamentos dos médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Varginha, bem como as providências adotadas pela gestão municipal para solução do impasse e garantia da continuidade dos serviços

Na discussão deste Requerimento o Presidente fez a leitura do Ofício 28/2025, de autoria do Senhor Prefeito.

Solicita estudos e elaboração de um projeto de lei que institua programa municipal de assistência financeira, denominado Bolsa Atleta, aos atletas e paratletas de Varginha.

Solicita limpeza, capina e instalação de playground na praça localizada na esquina da Alameda do Café com a Rua Inácio Alvarenga, no bairro Jardim Andere.

Solicita-se que sejam realizados os serviços de limpeza e de implantação de sinalização viária na estrada de acesso ao Condomínio Elton Pássaro.

Solicita estudo de viabilidade de antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais.

Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Aimorés, localizada próxima ao campo de futebol do Projeto Social Santa Cruz Futsal e Amigos Polivalente, no bairro Centenário.

Solicita ao Sr. Prefeito para ser encaminhado à Câmara Municipal o Projeto de Lei do Refis Municipal - Programa de Regularização Fiscal.

Solicita a limpeza e desobstrução de todos os bueiros ao longo da Rua Alice Rozendo de Andrade, localizada no bairro Corredor São José..

Solicita realização de limpeza e capina em toda extensão do canteiro central na Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração.

Solicita a construção de um passeio, a capina e a manutenção geral dos bueiros da Avenida Padre Bruno, nas proximidades da esquina com a Avenida Osvaldo Valadão de Rezende, no Bairro Centenário.

Requer informações referentes à portaria 3493 de 10 de abril de 2024.

Solicita o retorno da marcação da faixa reversível no contrafluxo, localizada após a "Ponte dos Buenos", a fim de facilitar a conversão de veículos.

Solicita a realização de revisão e manutenção da estrada de terra que dá acesso às localidades do Salto e Barreiro, com início na Região da Boa Vista, onde termina o asfalto, passando pela Igreja São Sebastião e pela região popularmente conhecida como Goiabal.

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO CULTURAL A LAURA LUISE PEDRO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações a respeito da instalação de radar ou redutor de velocidade na Avenida dos Tachos, no trecho próximo a Pedreira Santo Antônio.

Solicita capina e limpeza dos terrenos baldios do bairro São Matheus.

Emenda Supressiva 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 24 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Emenda Modificativa 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 24 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Emenda Modificativa 02/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 24 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.